Segurado Especial E Valoração Da Prova: Fatores Extrajurídicos No Reconhecimento Judicial Do Trabalho Rural
Audiolivro de Josélia Moreira de Queiroga · narrado por Voz de IA · 7 h 22 min
A obra examina a valoração judicial da prova no reconhecimento da condição de segurado especial no Regime Geral de Previdência Social, com foco na utilização de fatores extrajurídicos como endereço urbano, vínculo urbano do cônjuge, aparência física, escolaridade, propriedade de bens e fragilidade documental. Partindo de recorte empírico na jurisdição de Garanhuns, o livro analisa como esses elementos podem deslocar a aplicação dos requisitos legais, produzindo subjetivismo decisório e impactos mais gravosos, especialmente sobre mulheres rurais. A pesquisa também dialoga com a perspectiva de gênero, com o Tema 1124 do STJ, com a recorrência inter-regional desses fatores em outros tribunais e com propostas de aperfeiçoamento normativo.