SEMELHANÇAS DE CODIFICAÇÃO ENTRE PROGRAMAS DE COMPUTADOR E VIOLAÇÃO DE DIREITO AUTORAL
Audiolivro de Washington U. de Almeida Jr. · narrado por Voz de IA · 2 h 19 min
Em "Semelhanças de Codificação entre Programas de Computador e Violação de Direito Autoral", Washington U. de Almeida Jr. investiga uma das questões mais delicadas e ainda pouco sistematizadas do Direito da Propriedade Intelectual: até que ponto semelhanças no código-fonte ou código-objeto de dois programas de computador configuram, de fato, violação de direito autoral. Diante da ausência de um método técnico consolidado para essa análise, a obra revela como as conclusões periciais têm sido historicamente construídas a partir de experiências e perspectivas variadas de especialistas, sem um critério uniforme que oriente juízes, advogados e peritos. Unindo sua sólida formação em Engenharia Eletrônica com a expertise jurídica adquirida na Escola Politécnica da USP, o autor propõe uma abordagem criteriosa para diferenciar coincidência técnica de plágio, e originalidade de infração. Com linguagem acessível a profissionais do Direito e da Tecnologia, o livro é leitura essencial para advogados, peritos judiciais, desenvolvedores e estudantes que buscam compreender os limites entre inovação, reaproveitamento de código e proteção autoral no universo do software.